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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 12:20

Ação de indenização por danos morais.

Publicação incorreta do resultado de loteria (Mega Sena).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Maio de 2013 - 13:40

Roubo qualificado. Pedido de absolvição.

Provas suficientes de materialidade e autoria. Palavras da vítima em harmonia com os outros elementos de prova (depoimento dos policiais).
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 18:20

Prefeitura terá de pagar conserto de moto acidentada em obra pública

Motociclista receberá cerca de R$ 1.426 mil reais de indenização pelos danos materiais que sofreu ao colidir com um monte de terra para obra pública que estava no meio da rua
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2011 - 09:49

Administrativo e processual civil. Alegações genéricas.

Contrato administrativo. Prazo prescricional. Surgimento da obrigação.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 14:33

Hospital é condenado a pagar dívida a fornecedor

O débito inicial das despesas era de R$ 233.971,20, por conta da indimplência a unidade hospitalar terá que arcar com o valor atualizado de R$ 461.879,70
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 14:25

Justiça determina que Sabesp regularize fornecimento de água em Itapecerica

Segundo o pedido inicial, a Sabesp não cumpria o serviço adequadamente e os problemas de falta de água já se arrastavam por mais de 15 anos
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00

A L.R.F. e a reforma administrativa da feliz cidade

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público, Bel em Direito pela UFAL e colaborador da D'Artagnan Juris.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 13:00

Supremo vai discutir repasse de taxas de cartórios para órgãos ligados à Justiça

Tese a ser fixada pelo Tribunal será aplicada a todos os processos que tratam de tema semelhante.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 16:59

TJ/SP implementa sigilo de dados pessoais para vítimas de violência doméstica

A atualização do sistema vale para todos os casos, inclusive aqueles patrocinados por advogados privados.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2017 - 12:43

Ato Infracional equiparado ao Delito de Tráfico de Drogas. Estatuto da Criança e do Adolescente

Habeas Corpus.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 19:45

Justiça concede liminar contra superlotação do CDP de Americana

Vara de Execuções Penais proibiu o envio de mais pessoas ao local e determinou a transferência de condenados ao regime fechado
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:30

STJ homologa sentença estrangeira contestada por falta de citação pessoal

Uma brasileira, divorciada na Inglaterra, buscou o STJ para ver reconhecida a validade de seu divórcio e assim alterar a documentação pessoal
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 18:00

Cotista consegue fazer matrícula após quatro anos

Batalha na Justiça durou quatro anos depois da instituição negar matrícula; Decisão garante a estudante iniciar o curso ainda neste semestre
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 11:50

Curador especial para menores é desnecessário em ação de destituição de pátrio poder movida pelo MP

STJ mantém decisão que negou a nomeação de curador especial de menores em ação de destituição de poder familiar formulada pelo MP
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 15:35

Decisão suspende liminar que obrigava INEP a promover mudanças em edital do Enem/2011

O relator vislumbrou a possibilidade de prejuízo não apenas aos alunos, em razão do atraso do calendário escolar, mas também à ora recorrente, em decorrência da alteração de todo o cronograma de realização do exame
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 11:19

Preso por tráfico pede para responder a processo em liberdade

Um homem preso em flagrante pelo tráfico de oito pacotes de cocaína pediu Habeas Corpus no Supremo com a intenção de responder em liberdade ao processo a que responde.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 18:19

Sancionada lei proposta por César Borges que permite ao defensor público referendar acordo em favor do idoso

De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação dos familiares, a começar pelosfilhos, suprir essas necessidades.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 10:49

STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Abril de 2020 - 17:38

Crime de Responsabilidade do presidente da República: a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020

O presente artigo fala sobre a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 15:03

Processual Civil. Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa

Projeto "saúde em movimento". Agravo Interno improvido.

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 3687

Publicação incorreta do resultado de loteria (Mega Sena).

Provas suficientes de materialidade e autoria. Palavras da vítima em harmonia com os outros elementos de prova (depoimento dos policiais).

Motociclista receberá cerca de R$ 1.426 mil reais de indenização pelos danos materiais que sofreu ao colidir com um monte de terra para obra pública que estava no meio da rua

Contrato administrativo. Prazo prescricional. Surgimento da obrigação.

O débito inicial das despesas era de R$ 233.971,20, por conta da indimplência a unidade hospitalar terá que arcar com o valor atualizado de R$ 461.879,70

Segundo o pedido inicial, a Sabesp não cumpria o serviço adequadamente e os problemas de falta de água já se arrastavam por mais de 15 anos

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público, Bel em Direito pela UFAL e colaborador da D'Artagnan Juris.

Tese a ser fixada pelo Tribunal será aplicada a todos os processos que tratam de tema semelhante.

A atualização do sistema vale para todos os casos, inclusive aqueles patrocinados por advogados privados.

Habeas Corpus.

Vara de Execuções Penais proibiu o envio de mais pessoas ao local e determinou a transferência de condenados ao regime fechado

Uma brasileira, divorciada na Inglaterra, buscou o STJ para ver reconhecida a validade de seu divórcio e assim alterar a documentação pessoal

Batalha na Justiça durou quatro anos depois da instituição negar matrícula; Decisão garante a estudante iniciar o curso ainda neste semestre

STJ mantém decisão que negou a nomeação de curador especial de menores em ação de destituição de poder familiar formulada pelo MP

O relator vislumbrou a possibilidade de prejuízo não apenas aos alunos, em razão do atraso do calendário escolar, mas também à ora recorrente, em decorrência da alteração de todo o cronograma de realização do exame

Um homem preso em flagrante pelo tráfico de oito pacotes de cocaína pediu Habeas Corpus no Supremo com a intenção de responder em liberdade ao processo a que responde.

De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação dos familiares, a começar pelosfilhos, suprir essas necessidades.

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante

O presente artigo fala sobre a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020.

Projeto "saúde em movimento". Agravo Interno improvido.

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